Saturday, April 10, 2004
Prescrição
Há coisas que não entendo... E uma dessas coisas é a figura jurídica da prescrição. A prescrição é mais ou menos isto: após passar determinado tempo (previsto na lei) depois de um determinado facto jurídico - por exemplo, um crime - deixam de poder ser aplicados efeitos jurídicos sobre o autor de tal facto.
E eu não consigo entender isto! Sendo a justiça sempre cega, porque não há-de ser também eterna? Cmo é possível que a justiça tenha um prazo de validade, como se de um simples iogurte se tratasse?
Será que a passagem do tempo extingue responsabilidades? Que espírito da lei pretende isto? Quem se procura defender, a vítima ou o culpado?
Esta minha incompreensão alarfa-se, no contexto onde vivemos, num país onde a justiça é lenta, muito lenta.
E muitos crimes prescrevem, sendo os culpados liberados pela justiça e as vítimas castigadas pela injustiça.
Eu não entendo.
Quem me explica?
Nuno Gaudêncio
Há coisas que não entendo... E uma dessas coisas é a figura jurídica da prescrição. A prescrição é mais ou menos isto: após passar determinado tempo (previsto na lei) depois de um determinado facto jurídico - por exemplo, um crime - deixam de poder ser aplicados efeitos jurídicos sobre o autor de tal facto.
E eu não consigo entender isto! Sendo a justiça sempre cega, porque não há-de ser também eterna? Cmo é possível que a justiça tenha um prazo de validade, como se de um simples iogurte se tratasse?
Será que a passagem do tempo extingue responsabilidades? Que espírito da lei pretende isto? Quem se procura defender, a vítima ou o culpado?
Esta minha incompreensão alarfa-se, no contexto onde vivemos, num país onde a justiça é lenta, muito lenta.
E muitos crimes prescrevem, sendo os culpados liberados pela justiça e as vítimas castigadas pela injustiça.
Eu não entendo.
Quem me explica?
Nuno Gaudêncio
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